domingo, abril 08, 2007
Imigrantes e minorias étnicas têm acesso difícil a tratamentos para a sida
Público 06.04.07
Um membro do fórum da União Europeia (UE) para o HIV/sida disse ontem que os seropositivos da comunidade imigrante e minorias étnicas têm em Portugal um acesso difícil aos tratamentos, já que os serviços de saúde não cumprem a legislação existente.
Num encontro sobre Migrantes, Minorias Étnicas e HIV/sida, que decorre hoje em Lisboa por iniciativa do Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/sida (GAT), membros da sociedade civil e de organizações ligadas à saúde e à imigração vão abordar as dificuldades que os seropositivos da comunidade imigrante e das minorias étnicas têm no acesso aos tratamentos.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente do GAT e membro do Fórum da Sociedade Civil da UE para o HIV/sida, Luís Mendão, explicou que este ano o GAT centrou a sua actividade de prevenção e esclarecimento junto destas comunidades, "uma vez que são bastante vulneráveis à doença e porque o tema da imigração será um dos principais temas durante a presidência portuguesa da UE".
De acordo com o responsável, a lei portuguesa de 2001 sobre esta matéria reconhece, ao contrário de outros Estados-membros, o direito que estes cidadãos têm em aceder aos cuidados de saúde para receber os tratamentos necessários. No entanto, "este direito nem sempre é aplicado na prática" e "a maioria dos doentes destas populações dificilmente é aceite nos serviços de saúde, que não sabem como enquadra-los", disse.
De acordo com Mendão, as principais razões para o difícil acesso destas comunidades aos serviços de saúde devem-se a questões culturais, como a língua, e ao facto de "muitos não estarem em situação regular". Outro factor que dificulta o acesso aos tratamentos "é o medo que existe entre os imigrantes" em serem considerados pelos portugueses como responsáveis pela epidemia em Portugal, uma vez que se regista uma maior incidência de HIV nestas comunidades.
"O acesso universal aos serviços de saúde, aos tratamentos e a prevenção são uma questão de direitos humanos", lembrou.
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