quinta-feira, junho 02, 2005
Governo corta nas comparticipações para travar o défice na Saúde
Baixar os preços dos medicamentos, diminuir as comparticipações a 100 por cento e alterar o regime remuneratório dos médicos são algumas das propostas que constam do Programa de Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que hoje vai ser debatido em Conselho de Ministros.
Ontem, o ministro da Saúde, Correia de Campos, convocou de urgência os parceiros sociais da área para, em audiências separadas, lhes dar conta das principais linhas deste plano de contenção do défice orçamental da saúde e "conhecer as suas sensibilidades relativamente às propostas", segundo refere uma nota oficial do gabinete do ministro.
Isto acontece uma semana depois de a comissão Constâncio revelar que o SNS deverá apresentar este ano um défice em 1.512,8 milhões de euros superior ao previsto no Orçamento de Estado para 2005. Surge também poucos dias depois de uma consultora britânica ter apresentado um mega-estudo que faz uma radiografia sobre o mercado dos medicamentos comparticipados em Portugal e sugere um grande número de alterações. Uma delas passa pela importação paralela de genéricos (medicamentos cuja patente já caiu no domínio público), o que permitirá a redução do preço de venda. Outra passa pela liberalização do preço destes fármacos, deixando de haver margens fixas de comercialização (actualmente de oito por cento para o armazenista e de 20 por cento para o farmacêutico). Este estudo revela ainda que Portugal tem dos genéricos mais caros da Europa dos Quinze.
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