quinta-feira, abril 28, 2005
Governo brasileiro negocia com laboratórios preço e prazo para produção de medicamento
As discussões sobre a licença voluntária dos anti-retrovirais mais caros usados no coquetel brasileiro serão retomadas. Entre hoje e amanhã, integrantes do Ministério da Saúde devem se reunir com representantes de laboratórios Gilead Science e com Merck Sharp e Dhome. Semana que vem, o governo espera marcar um encontro com representante do laboratório Abbott. À frente das negociações, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, afirma que a pauta dos encontros será enxuta: preço para concessão da licença e prazo para produção de medicamento. 'Serão reuniões separadas. Um dia com cada laboratório', disse.
Barbosa considera aceitável o prazo de um ano entre concessão da licença e a efetiva produção de remédios pela rede brasileira. 'Não há razão para que o período seja maior', afirmou. Na licença voluntária, a indústria abre mão da patente, mediante o pagamento de uma quantia acertada entre as partes e desde que alguns critérios técnicos para garantir a qualidade do produto sejam tomados.
Há pouco mais de um mês, o ministro da Saúde, Humberto Costa, enviou uma carta para três indústrias, questionando o interesse da concessão da licença voluntária de remédios antiaids. Mas as respostas foram pouco convincentes. Uma das empresas, a Abbott, recusou a oferta. Merck e Gilead sugeriram novo entendimento, o que foi aceito pelo ministério.
Caso a negociação não caminhe, o governo estuda recorrer à licença compulsória. 'Deste processo, com alguma licença vamos sair: ou voluntária ou compulsória. Ela é indispensável para que o programa seja auto-sustentável', disse.
(...)
Barbosa considera aceitável o prazo de um ano entre concessão da licença e a efetiva produção de remédios pela rede brasileira. 'Não há razão para que o período seja maior', afirmou. Na licença voluntária, a indústria abre mão da patente, mediante o pagamento de uma quantia acertada entre as partes e desde que alguns critérios técnicos para garantir a qualidade do produto sejam tomados.
Há pouco mais de um mês, o ministro da Saúde, Humberto Costa, enviou uma carta para três indústrias, questionando o interesse da concessão da licença voluntária de remédios antiaids. Mas as respostas foram pouco convincentes. Uma das empresas, a Abbott, recusou a oferta. Merck e Gilead sugeriram novo entendimento, o que foi aceito pelo ministério.
Caso a negociação não caminhe, o governo estuda recorrer à licença compulsória. 'Deste processo, com alguma licença vamos sair: ou voluntária ou compulsória. Ela é indispensável para que o programa seja auto-sustentável', disse.
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