domingo, abril 10, 2005
Angola: Empregadores devem admitir pessoal sem teste de VIH
Luanda, 31/03 - A inspectora geral do Ministério do Emprego e Segurança Social, Idaltina Mónica, advertiu hoje, em Luanda, para que nenhuma entidade empregadora efectue testes de VIH/Sida como condição primordial ao acesso ao emprego, por ser indiferente a prevalência ou incidência da pandemia.
Segundo Idaltina Mónica, que dissertava o tema "Legitimidade da exigência do Teste do VIH/Sida como Condição para Admissão no Emprego, Confidencialidade da Doença, Razões e Limites", a lei angolana advoga o acesso ao emprego a todas as pessoas com capacidade e aptidões profissionais e a igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e não pela doença que possuí.
(...)
Segundo Idaltina Mónica, que dissertava o tema "Legitimidade da exigência do Teste do VIH/Sida como Condição para Admissão no Emprego, Confidencialidade da Doença, Razões e Limites", a lei angolana advoga o acesso ao emprego a todas as pessoas com capacidade e aptidões profissionais e a igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e não pela doença que possuí.
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