sábado, março 19, 2005
Notificação obrigatória do HIV publicada em Diário da República
Foi publicada no Diário da República de hoje uma portaria que obriga à notificação dos casos de infecção pelo HIV.
De acordo com a portaria publicada hoje, a infecção pelo HIV passou a integrar a lista de doenças de declaração obrigatória desde 1 de Fevereiro, altura em que o ex-ministro da Saúde Luís Felipe Pereira assinou o diploma.
A presente portaria diz que "a declaração é obrigatória aquando do diagnóstico em qualquer estádio da infecção por HIV de portador assintomático (...) e sempre que se verifique mudança de estadiamento ou óbito".
Esta portaria revoga a que foi publicada em 25 de Janeiro, que tornava apenas obrigatória a notificação dos casos de sida.
(...)
De acordo com a portaria publicada hoje, a infecção pelo HIV passou a integrar a lista de doenças de declaração obrigatória desde 1 de Fevereiro, altura em que o ex-ministro da Saúde Luís Felipe Pereira assinou o diploma.
A presente portaria diz que "a declaração é obrigatória aquando do diagnóstico em qualquer estádio da infecção por HIV de portador assintomático (...) e sempre que se verifique mudança de estadiamento ou óbito".
Esta portaria revoga a que foi publicada em 25 de Janeiro, que tornava apenas obrigatória a notificação dos casos de sida.
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