segunda-feira, maio 07, 2007
Brasil decreta o licenciamento compulsório do efavirenze
04.05.07
Após longas negociações com o laboratório Merck, o Governo Federal recusou a oferta de redução de apenas 30% do Efavirenz e decretou o licenciamento compulsório do Efavirenz. Com a medida, o Brasil está livre para importar e produzir o Efavirenz genérico.
Na cerimônia que marcou a assinatura do decreto, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressaltou que o país fez o possível nas negociações, mas que a redução oferecida pela Merck foi muito inferior a oferecida a outro países.
A fala do ministro foi apoiada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que acrescentou: "As pessoas não podem enriquecer as custas das desgraças dos outros. Se em alguma outra ocasião precisarmos pedir o Licenciamento Compulsório de qualquer medicamento essencial para a saúde da população, nós o faremos". Apoiando a medida, o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (GTPI/REBRIP) redigiu uma nota (clique aqui para ler a nota) reafirmando posições defendidas pelo grupo e propondo o debate sobre os próximos passos.
O Liceciamento Compulsório certamente reforça o acesso aos medicamentos e contribui para o desenvolvimento tecnológico do país. Tal medida, longe de ser o final de um processo, significa um estímulo à luta por um comércio mais humano e em acordo com uma saúde pública apoiada na justiça, na equidade e universalidade.
Após longas negociações com o laboratório Merck, o Governo Federal recusou a oferta de redução de apenas 30% do Efavirenz e decretou o licenciamento compulsório do Efavirenz. Com a medida, o Brasil está livre para importar e produzir o Efavirenz genérico.
Na cerimônia que marcou a assinatura do decreto, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ressaltou que o país fez o possível nas negociações, mas que a redução oferecida pela Merck foi muito inferior a oferecida a outro países.
A fala do ministro foi apoiada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que acrescentou: "As pessoas não podem enriquecer as custas das desgraças dos outros. Se em alguma outra ocasião precisarmos pedir o Licenciamento Compulsório de qualquer medicamento essencial para a saúde da população, nós o faremos". Apoiando a medida, o Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (GTPI/REBRIP) redigiu uma nota (clique aqui para ler a nota) reafirmando posições defendidas pelo grupo e propondo o debate sobre os próximos passos.
O Liceciamento Compulsório certamente reforça o acesso aos medicamentos e contribui para o desenvolvimento tecnológico do país. Tal medida, longe de ser o final de um processo, significa um estímulo à luta por um comércio mais humano e em acordo com uma saúde pública apoiada na justiça, na equidade e universalidade.
Etiquetas: Efavirenze, Merck
