quarta-feira, maio 11, 2005
Correia de Campos acha que Entidade Reguladora da Saúde já devia ter feito mais
O ministro da Saúde criticou ontem à noite o percurso da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), ao afirmar que esta já devia ter aberto à competição sectores como os meios de diagnóstico complementar ou o transporte de doentes.
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Aprovada em Outubro de 2003 em Conselho de Ministros, a ERS só previa estar operacional no primeiro semestre deste ano. Os atrasos na entrada em funcionamento da estrutura deveram-se, segundo o seu presidente, sobretudo à dificuldade de aprovação do quadro de pessoal.
Atribuições da Entidade Reguladora da Saúde
- Pronunciar-se sobre contratos de concessão e gestão de unidades públicas a privados, as convenções entre o sector público e o sector privado e social e os requisitos e regras de licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde
- Defesa dos interesses dos utentes
- Garantia do direito de acesso universal e equitativo aos serviços públicos de saúde
- Prevenir a discriminação de pacientes
