quinta-feira, maio 31, 2007
Reunião dos Coordenadores dos Programas Nacionais VIH/sida em Portugal
“Dos princípios à acção”
dos Países da UE, Região OMS- Europa e Países Vizinhos
Realiza-se nos dias 12 e 13 de Outubro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a primeira reunião dos programas Nacionais no âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia. É promovida pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, do Alto Comissariado da Saúde, e permitirá consolidar a colaboração com os países da Europa no combate a esta infecção.
A Comissão Europeia, a ONUSIDA a OMS, o OEDT, a OIM, a OIT, o ECDC e o Fórum da Sociedade Civil são parceiros da Presidência Portuguesa na preparação desta reunião.
Os desafios que a infecção VIH/sida coloca exigem um esforço conjunto, político e técnico, no espaço Europeu. Várias iniciativas têm sido desenvolvidas sob a égide da CE, designadamente no âmbito do Plano da Comissão Europeia de Combate ao VIH/sida na União Europeia e Países Vizinhos 2006-2009.
De forma a assegurar uma resposta consistente e sustentada, mantendo os compromissos políticos assumidos e traduzindo os princípios orientadores em acção efectiva, os Países Membros da União Europeia devem acordar na criação de mecanismos técnicos.
À semelhança de outras áreas de interesse na UE, a reunião dos coordenadores dos Programas Nacionais VIH/sida, a realizar periodicamente, pode constituir o primeiro mecanismo técnico, com o objectivo de abordar questões, tais como:
· Elaboração de relatórios de situação;
· Definição e harmonização das acções e recomendações aos Programas Nacionais;
· Monitorização da implementação das recomendações acordadas e de outros compromissos globais e regionais.
A Presidência Portuguesa e o enfoque nas Migrações
A preparação dos Países Europeus para lidar com o fenómeno das migrações tem-se revelado insuficiente e poucos desenvolveram as políticas necessárias para que a imigração constitua um processo de integração social positivo, no contexto da promoção e protecção dos direitos humanos.
Os indicadores de saúde sugerem que, em qualquer país europeu, os migrantes estão em maior risco de contraírem determinadas doenças infecciosas que as populações nacionais.
Para o desenvolvimento de políticas de saúde pública e de serviços de saúde e de prevenção adequados, particularmente no que respeita a epidemia VIH/sida na Europa, é necessário aprofundar o conhecimento do fenómeno das migrações.
O controlo da epidemia exige uma acção concertada da União Europeia no desenvolvimento de modelos comuns de vigilância epidemiológica, boas práticas e políticas de prevenção, tratamento e apoio custo-efectivas. O seu sucesso depende ainda do envolvimento das organizações da sociedade civil, incluindo migrantes e pessoas que vivem com VIH e SIDA.
A escolha das Migrações como tema central da Presidência Portuguesa, representa, na área da Saúde, uma oportunidade para discutir as questões e partilhar as respostas relativas às populações migrantes na Europa, particularmente no que respeita a prestação de cuidados de saúde, incluindo a prevenção, tratamento e apoio às pessoas que vivem com VIH/sida.
Objectivos
- Traduzir os compromissos políticos e os princípios orientadores em acção efectiva e monitorizar a implementação dos compromissos assumidos a nível global e regional;
- Analisar a situação actual na UE, Região OMS-Europa e Países Vizinhos e identificar incentivos e barreiras à prevenção, tratamento e apoio dos migrantes e populações móveis, nomeadamente legislativas, políticas e práticas.
- Identificar as lacunas e obstáculos a uma abordagem comum do impacto do VIH/sida nos migrantes e populações móveis.
- Definir as prioridades e acções para responder às limitações identificadas.
Programa Provisório da Reunião
Etiquetas: CNSIDA
