segunda-feira, maio 30, 2005

TMC-114 em uso compassivo a partir de Julho

A partir de Julho, o TMC-114, o novo inibidor da protease da Tibotec com resultados muito promissores, vai estar num programa de uso compassivo (TMC114-C209) em 2 centros hospitalares portugueses: o hospital de Cascais e o hospital do Desterro em Lisboa.

O recrutamento é competitivo mas cada centro terá pelo menos 3 lugares. A partir do fim do ano de 2005 abrirá um programa de acesso mais alargado.
Ler mais sobre o TMC-114 aqui.

sábado, maio 28, 2005

Anti-CCR5 da Glaxo em recrutamento

Atenção! Estudos parados devido à toxicidade hepatotóxica!
Ler mais aqui.
(actualização 16 de Setembro de 2005)

A Glaxo está a recrutar em Portugal para ensaios de fase II com o seu fármaco, o “GW873140”.

O primeiro ensaio clínico, o CCR100136, está em dois hospitais e encontra-se em fase de recrutamento. Este estudo de fase II terá uma duração de 96 semanas e prevê a inclusão de 20 pessoas seropositivas naives. O segundo ensaio, o CCR102881, está em três centros. Está também prevista a inclusão de 20 pessoas seropositivas naives neste segundo estudo.

A diferença entre os dois estudos, que visam ambos encontrar a dose certa, radica nos medicamentos associados ao bloqueador. No estudo 136, o GW873140 será co-administrado apenas com o Kaletra® (lopinavir/ritonavir), enquanto no estudo 881 o bloqueador do CCR5 será combinado com o Combivir® (AZT/3TC) da ...Glaxo.

A Glaxo confirma que os hospitais de Coimbra, de Santa Maria, de Cascais, do Desterro e dos Capuchos foram contactados para participar. O Hospital Egas Moniz não se terá mostrado disponível porque tem um outro ensaio da Glaxo a decorrer (com o novo NNRTI, GW695634) e parece que o Hospital de São João, no Porto, está, desde há um ano, sem Comissão Ética em funcionamento...

Agência europeia para a Saúde

A comissão europeia inaugurou, ontem, a nova agência comunitária para a saúde. Este novo departamento terá como missão principal a monitorização de doenças infecciosas no espaço europeu, como realçou o comissário Markos Kyprianou. Para a comissão europeia, esta é uma matéria que exige um investimento, dado o número de pessoas que circulam na Europa.

Matosinhos integrará rede da OMS de luta contra as drogas

Matosinhos vai integrar a rede internacional que a Organização Mundial de Saúde (OMS) está a criar para apoiar a formação de técnicos na área da toxicodependência, disse hoje à Lusa o presidente da autarquia, Narciso Miranda.

sexta-feira, maio 27, 2005

Portugal não tem dinheiro para cooperação

E.U. Ministers Approve Global Health Action Plan, Set Development Aid Spending Targets

Foreign and development ministers from the European Union on Tuesday approved a global health action plan to fight HIV/AIDS, tuberculosis and malaria and agreed to increase development aid in the "hope of shaming other rich donors into giving more," Reuters AlertNet reports (Moller, Reuters AlertNet, 5/24). The European Commission last month adopted the "Programme for Action: Accelerated Action on HIV/AIDS, Malaria and Tuberculosis in the Context of Poverty Reduction," which suggests E.U. governments in their 2007-2013 budgetary discussions agree to help fill the financing gap of efforts to fight the three diseases, which the United Nations estimates will be $14.9 billion annually by 2007. The proposal says the expanded program should include the distribution of insecticide-treated nets and condoms at no cost, increased access to counseling and testing for HIV/AIDS, and the promotion of affordable drugs, research and education programs. The proposal also calls on E.U. governments to help launch political dialogue about the stigma, discrimination and human rights issues facing people living with the diseases, as well as address specific concerns of vulnerable groups, such as orphans and children (Kaiser Daily HIV/AIDS Report, 5/24).

Spending Targets
The E.U. ministers also set international development aid spending targets to help meet the goal of spending 0.7% of their gross national incomes on aid in 10 years, Reuters AlertNet reports. Meeting the interim targets set by the ministers would increase development aid to $25 billion annually beginning in 2010. The 15 oldest E.U. member states agreed to spend at least 0.51% of their GNI on development aid by 2010 and at least 0.7% by 2015. The 10 newest members -- mostly from Eastern Europe -- pledged to spend at least 0.17% of their GNI by 2010 to reach a target of 0.33% by 2015. Only four E.U. member nations -- Denmark, Sweden, the Netherlands and Luxembourg -- already have met 2015 spending targets. Germany, Italy and Portugal issued statements following the meeting "pointing to difficulties" with their national budgets and highlighting E.U. regulations that limit members' abilities to borrow, according to Reuters AlertNet. However, Luxembourg's Cooperation and Humanitarian Aid Minister Jean-Louis Schiltz said the statements should not be seen as "escape clause[s]," Reuters AlertNet reports. "Some member states have expressed difficulties. ... (But) the main thing is that, despite those difficulties, those countries have committed themselves," he added. E.U. heads of state are expected to endorse the action plan at a summit next month, Reuters AlertNet reports.
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T-20 chega ao Brasil

Chega ao Brasil, Fuzeon (enfuvirtida), o mais recente tratamento contra a Aids desenvolvido pela Roche, especialmente indicado para pacientes que desenvolveram resistência a outras drogas.

Fuzeon é o primeiro medicamento contra a Aids da nova classe denominada Inibidores da Fusão, que impede a entrada do HIV na célula, ao contrário das demais terapias, que agem depois de a célula ter sido infectada. Com este mecanismo de ação, a droga impede a fusão do vírus HIV com as células do sistema imunológico.
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FDA em vias de aprovar tipranavir

Se tudo correr bem na EMEA, prevê-se a AIM do TPV em Portugal no Outono deste ano. Até lá, a Boehringer fornecerá o TPV gratuitamente aos hospitais portugueses através de Autorizações de Utilização Especial (AUEs).

FDA advisory panel says yes to tipranavir (TPV)

The United States Food and Drug Administration’s Antiviral Drugs Advisory Panel voted 11-3 in favour of accelerated approval for the new protease inhibitor tipranavir (Aptivus) after public hearings yesterday in Washington DC.

Tipranavir is being recommended for approval in protease inhibitor-experienced HIV-positive patients, although the final labelling and approval must be decided by the FDA by June 22nd. The panel voted to recommend a twice daily dose of 500mg of tipranavir boosted by 200mg of ritonavir, as studied in phase III trials of the drug.
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Associações para utentes de saúde no parlamento

Dois projectos hoje discutidos no parlamento

Os projectos do PS e do Bloco de Esquerda a favor da consagração legal das associações de utentes dos serviços de saúde vão ser hoje debatidos no Parlamento. Os projectos apresentam apenas diferenças "sensíveis", segundo a vice-presidente da bancada socialista, Ana Catarina Mendes. O projecto do Bloco de Esquerda prevê a definição da natureza e dos fins a que se destinam estas associações, sendo especificados os respectivos direitos de participação. Defende ainda que estas entidades tenham direito a tempo de antena, que o Estado lhes confira regimes de apoios e que os membros dos orgãos destas associações de utentes vejam reconhecido um estatuto em termos de regime de voluntariado. Tanto o PS como o BE pretendem que estes organismos tenham direito de representação nas estruturas de consulta e de definição das políticas do sector.

UE quer mais investigação nas ciências

O comissário europeu para a ciência e investigação, o esloveno Janez Potocnick, voltou a defender ontem em Haia a duplicação do orçamento comunitário destinado à investigação e desenvolvimento para o período de 2007 a 2011, no âmbito do 7.º Programa-Quadro - o instrumento financeiro da União Europeia (UE) para o sector.

Na abertura da conferência interparlamentar do programa europeu de inovação Eureka, que hoje termina na capital holandesa, Potocnick garantiu que essa será "a única forma, juntamente com o aumento do investimento das empresas nesta área, de a UE atingir a meta definida pela estratégia de Lisboa". Essa meta, acordada pelos Quinze durante a presidência portuguesa da UE, em 2000, prevê nomeadamente que a União destine 3 % do seu PIB comum às despesas de investigação e desenvolvimento a partir de 2010.
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Portugal entra em ensaio mundial contra o cancro

Dez centros portugueses de oncologia vão participar num extenso estudo clínico mundial, que aposta numa nova esperança de tratamento do cancro. A participação nacional, que poderá envolver até 100 doentes, vai tentar avaliar os benefícios da combinação da quimioterapia com o novo medicamento, que bloqueia os factores de crescimento da célula tumoral em três tipos de cancro - colo-rectal, pulmões e pescoço - nas terapias de primeira linha, ou seja, assim que a doença é diagnosticada.
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Boa intervenção de Portugal na OMS

On Thursday, 26 May 2005, the 116th Session of the WHO Executive Board discussed a paper prepared by the WHO Secretariat on International trade and health (EB116/4) which can be found on the following link: http://www.who.int/gb/ebwha/pdf_files/EB116/B116_4-en.pdf

Thailand, along with the governments of Benin, Bhutan, Bolivia, Brazil, Canada, China, Iraq, Jamaica, Kenya, Nepal, Sudan, Tonga and Viet Nam (all members of the WHO Executive Board) tabled a resolution entitled "International trade and health" (EB116/Conf. Paper No.1, 27 May 2005) which will be discussed today.

Here are some informal notes from yesterday's session:
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Portugal (José Pereira Miguel): Implementation of the Doha Declaration has been slow. We need more policy coherence between health and trade as the Secretariat paper states.

Namibia: Anti-retrovirals are life saving medications. Medicines should not be subject to the same rules as other commodities. TRIPs flexibilities and the Doha Declaration on the TRIPS Agreement and Public Health are important. We have great concern that the WTO was unable to find a permanent solution to the Paragraph 6 problem of the Doha Declaration. There needs to be more collaboration between the WHO and WTO and more collaboration between health and trade ministries.

Iceland: This report is a big step forward. We need more cooperation between policy makers in these sectors. We are like children at the hands of big corporations. They divide us into regions where they set the price. WHO's work should not overlap with already existing work.

Czech Republic: We are inspired by a particular aspect of the intervention of Portugal. Paragraph 17 of the document talks about cooperation with other international agencies. As a former minister of health, I can tell you we have had a very bad experience with the World Bank. They called for health sector reform but only consulted with the Ministry of Finance but not with the Ministry of Health. Their advice resulted in lower coverage and other negative externalities. WHO needs to speak with a stronger voice on public health issues.
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Interventions by WHO Member States not on the Executive Board:
USA: We do not share the enthusiasm shown by other countries toward the Secretariat document on trade and health. Its analysis is superficial. We have real concerns about the nature of WHO's technical assistance activities. There is a perception that WHO's advice is anti-industry, anti-free trade, and anti-intellectual property.

Chair (Pakistan): WHO should not shy away from advising Member States. Much mention was made of international free trade. What we need is international fair trade. We do need a more humane approach to dealing with this issue; we face the risk of creating a "Fourth World", the poorest of the poor, if we are not careful.
(...)

Fortovase acaba em 2006

Roche has issued a Dear Health Care Provider letter to inform the clinical community that commercial distribution of Fortovase, the 200-mg soft-gel formulation of saquinavir, will be discontinued by February 15, 2006.

The letter cites decreased demand for Fortovase as the reason for the product's discontinuation.Invirase, another formulation of saquinavir manufactured by Roche Pharmaceuticals, will continue to be available in 200-mg and 500-mg formulations.

Roche suggests that physicians refrain from starting Fortovase treatment in their HIV-positive Patients at this time, and encourages prescribing health care providers to discuss appropriate alternative treatment regimens with patients currently receiving Fortovase.

The complete Dear Health Care Provider letter is available at http://www.invirase.com/pdf/FTVDearDoctorFINAL.pdf

Clinton defende anti-retrovirais genéricos e Fundo Global

Clinton Urges U.S. on Generic AIDS Drugs

Former President Clinton urged the United States on Thursday to show more flexibility in allowing money pledged for AIDS prevention to be used for low-cost generic drugs, and he criticized U.S. pharmaceutical companies for pressuring the government to restrict use of those funds. Clinton also said donor nations must provide more funds to scale up the global fight against the epidemic.

Although the United States has pledged more money to fight AIDS than any other nation, its policies often forbid using those funds to purchase low-cost generic drugs from companies in India and Brazil. This has slowed efforts to fight the epidemic in poor countries, where some 6.2 million AIDS patients cannot afford expensive drugs patented by western firms.
``We need greater flexibility in the money that the U.S. has appropriated,'' Clinton told a meeting of business leaders in New Delhi. ``American companies have been too harsh'' in lobbying the U.S. government to restrict the use of those funds.

Clinton, who has made the battle against AIDS a focus of his post-presidential life, said he had recently discussed the issue with President Bush. Clinton, who was recently named U.N. special envoy for tsunami recovery, was visiting India as part of a tour of the region devastated by the Dec. 26 disaster. He was responding to questions on how the world can ensure universal access to medicines to fight AIDS.

Clinton said the number of AIDS patients receiving treatment in the developing world has jumped to 700,000 from 200,000 three years ago, largely because of the availability of low-cost generic drugs from India and Brazil. Clinton's foundation has been supplying such medicines to victims in Africa and elsewhere.

He also acknowledged that India's new patent law, which prevents companies here from copying any new lines of drugs from Western companies, could hurt efforts to expedite universal access to AIDS medicines. When asked if he could intervene to persuade American drug manufacturers to grant licenses to Indian companies to make generic equivalents he said: ``I will do the very best I can.''

With 5.13 million cases, India is second only to South Africa in terms of the number of people infected with HIV, the virus that causes AIDS. Many fear ignorance and the stigma attached to the disease could push India into the top slot over the next few years. Clinton praised India for its battle against AIDS, but warned the country it cannot afford to slack off in its efforts.
``You will move from being the world's number one worry to being the number one model if you follow through the plans you have,'' he said.

While pharmaceutical companies in India have helped save many lives by supplying low-cost AIDS drugs to the world, many Indians remain deprived of access to such medicines because of a poor health infrastructure, Clinton said.
He announced his Clinton Foundation will help India train 150,000 doctors over the next year to treat patients with AIDS.

The Indian government claims its anti-AIDS campaign has been successful in stabilizing the epidemic and that there has been a sharp decline in the number of new HIV cases. Only 28,000 new cases of HIV infections were reported in India in 2004, compared with 520,000 in 2003, according to data released Thursday by the National AIDS Control Organization.

Clinton said he saw two main barriers to the global fight against AIDS: the non-availability of affordable medicines and the shortage of trained professionals to treat patients.

He said donor nations must give more money to the Geneva-based Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria to help poor countries cope with the diseases. According to Global Fund Web site, it needs contributions to increase from the current levels of about $6 billion per year to $27 billion by 2007 and $38 billion by 2015. ``We need countries to give more money,'' Clinton said.

quinta-feira, maio 26, 2005

Hospital de Santa Maria: mudanças na administração

Esperemos que a nova administração trate o assunto do TPV com mais sentido de urgência do que a última (1 mês para responder à oferta gratuita da Boehringer...).

O conselho de administração do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, será presidido por Adalberto Campos Fernandes, antigo director da Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde - Médis, informou ontem o Ministério da Saúde em comunicado à imprensa. O novo director clínico do hospital será António Apolinário Bugalho de Almeida, director do serviço de Pneumologia deste hospital.

Relatório AI sobre as prisões portuguesas

(...)
Mas a lista de críticas é extensa, desde maus tratos por parte de guardas prisionais, falta de segurança para os reclusos e instalações sem condições mínimas. "Condições equivalentes a tratamento cruel, desumano e degradante continuam a ser registadas em várias prisões, frequentemente resultado da sobrelotação e instalações sanitárias seriamente inadequadas", refere aquela ONG. As celas disciplinares "são extremamente más" e os cuidados de saúde continuam "inadequados, apesar das elevadas taxas de infecção por HIV e outras doenças". O número excessivo de presos preventivos, "as lacunas processuais no exercício do direito à contestação jurídica" e a ausência de separação entre estes e os reclusos condenados, são outras críticas.
(...)

Portugal, sida e as promessas nas Nações Unidas

Palavras bonitas...
Que tal a ridícula contribuição portuguesa para o Fundo Global contra a Sida, a TB e a Malária?
Que tal a desigualdade no acesso a todos os anti-retrovirais aprovados pelo INFARMED em todos os hospitais com consultas VIH??
Que tal o acesso universal a métodos de reproducção assistida para seropositivos?


NEW YORK, 5 APRIL 2005 STATEMENT BY H.E. Mr. JOÃO SALGUEIRO, AMBASSADOR EXTRAORDINARY AND PLENIPOTENTIARY AND PERMANENT REPRESENTATIVE OF PORTUGAL TO THE UNITED NATIONS, TO THE 38th SESSION OF THE COMMISSION ON POPULATION AND DEVELOPMENT

(Agenda item 5: General debate on national experience in population matters: population, development and HIV/AIDS, with particular emphasis on poverty)

Mr. Chairman,

First of all, let me congratulate you for your election as Chairman of the meeting. I also extend my congratulations to the other newly-elected members of the Bureau.
My distinguished colleague from Luxembourg, speaking on behalf of the European Union, has already expressed the union’s main ideas on this year’s theme “population, development and HIV/AIDS, with particular emphasis on poverty”. Portugal fully endorses this statement.

I would like to reaffirm
our support for the entire agenda of the international conference on population and development, held in Cairo, in 1994 as well as the key actions adopted at the ICPD + 5, approved in 1999. Regarding HIV/AIDS in particular, we also reaffirm our commitment to the declaration of commitment on HIV/AIDS.

My country attaches great importance to the subject of HIV/AIDS and its links to sexual and reproductive health and rights, as well as to poverty. [ai é??] As stated in the UN Millennium Declaration, in addition to our separate responsibility to our individual societies, we recognize that we have a collective responsibility to uphold the principle of human dignity, equality and equity at the global level.

The link between disease and poverty is well established – the poor are the worst affected. In this sense, we are aware of the need to achieve and fulfil the ICPD goals, the goals of the declaration of commitment, as well as the Millennium Development Goals. We note with great concern that HIV/AIDS is compounding poverty and is hindering development in many countries.

Mr. Chairman,
Like in many other countries, HIV/AIDS is a problem in Portugal, where we have witnessed a high rate of new cases of infection. My government proposes to re-launch new prevention policies to combat the disease by strengthening the national plan to fight HIV/AIDS. ["relançar"?! já tinham começado?!] Special attention will be given to the promotion of information campaigns in order to change attitudes and behaviour in the Portuguese society. [campanhas claras, direccionadas e eficazes com pre- e post-evaluação?]

Portugal’s national plan combines 10 goals to be attained in 2006. Those consist of the following:
1. To implement a 2nd generation epidemiological surveillance system;
2. To increase by 30% the number of people who know the correct methods of HIV prevention, as well as their serological status;
3. To reduce by 50% the mother-to-child transmission;
4. To guarantee universal access to HIV/AIDS treatment, in accordance with international recommendations in this regard;
5. To increase by 70% the number of health centres that have multidisciplinary teams for HIV/AIDS and STD’s;
6. To create combined therapy centers;
7. To participate in the development of a joint program against aids and tuberculosis;
8. To participate in the creation of HIV prevention programs in prisons;
9. To integrate all the social services supported by the national aids commission in the health care and social care programs;
10. To collaborate in the development of legislation that guarantees and promotes the rights of people that live with HIV/AIDS.

Let me now turn to other population-related matters, which are also of concern to my country:
Mortality related to sexually transmitted diseases, in particular HIV/AIDS prevalence rates among the young and working age population, influence fertility behaviour and consequently puts at risk the growth and structure of population. Therefore, major issues such as reproductive health and the causes of infertility should be maintained on the international agenda of population and development. [Era bom começar em Portugal primeiro]

In the field of education, my country is implementing measures for sexual education in schools. Some initiatives and strategies are already underway. The commission responsible for the fight against HIV/AIDS developed an HIV prevention project for schools, in partnership with the ministry of education. The project covers children and young people from 5 to 18 years of age. Other initiatives include a theatre play that addresses HIV prevention and related issues, such as relationships and gender roles. [sic]

We are also committed to working with civil society. A number of NGO’s play an active role in promoting awareness-raising and counselling services on family planning, reproductive health, HIV/AIDS, girls and women’s rights. We consider an integrated approach to addressing gender issues to be essential. [Que tal dar-lhes os apoios financeiros necessários?]

While acknowledging the existence of some constraints to these efforts, we are committed to strengthening the work focused on the more vulnerable and marginalized groups within society. Our legislation, for example, grants migrants free access to reproductive health care services as part of the national health system. Our system ensures that everybody, regardless of their nationality or legal situation, has access to health services. [teoricamente...]

Finally, the aids epidemic thrives on the effects of social transformation, on denial, stigma and social exclusion. Therefore, comprehensive interventions are needed to prevent both stigma and discrimination of people living with HIV/AIDS.

Mr. Chairman,
Sub-Saharan Africa is home to just over 10% of the world’s population but almost two thirds of all HIV infected people in the world are living in this area. In 2003, 75% of aids-related deaths were registered in Africa . In the context of our development assistance, Portugal is engaged in supporting, both bilaterally and multilaterally, the initiatives of our partners from developing countries.

For instance, my country has contributed one hundred and fifty thousand (150.000) us dollars to Cape Verde for a UNDP project to support the implementation of their own national strategy plan on the fight against HIV/AIDS.

My country also promoted an information and awareness-raising campaign addressing the issue of HIV/AIDS in the media, involving the presidents from all Portuguese speaking countries. President Sampaio has been personally engaged in this fight.

Poverty reduction can only be achieved through a greater investment in health and education; these sectors are the main priorities within the Portuguese cooperation policy. Strong health systems are required to ensure universal access to basic health services, including those to promote reproductive health as well as child and maternal health, and to control diseases, such as aids, tuberculosis and malaria.

Portugal has been developing further efforts in the fight against HIV/AIDS, through our hygiene and tropical medicine institute, with the collaboration of other partners, in the field of scientific research on the impact of malaria, tuberculosis and aids in Mozambique, Guinea-Bissau and S. Tomé.

Bearing in mind that the fight against aids, tuberculosis and malaria is critical to attaining the MDG’s and recognizing the key role of the global fund to combat these diseases, Portugal has contributed to the referred fund with one million dollars. We expect to make further contributions for the next calendar years of the global fund.
[1 milhão de dólares em dois anos = pelo menos vinte vezes menor do que a nossa contribuição equitativa...]

My country also contributed two hundred thousand (200.000) euros, in 2004, to the reproductive commodities trust fund of UNFPA, under the EU response to alleviate the most immediate funding gap.

We must act collectively to tackle this crisis through a deepening of coordination, cooperation and partnership within and between our countries.
Thank you, Mr. Chairman.

Combivir e Epivir vermelhos

GSK to use technology to prevent parallel imports

GlaxoSmithKline is planning to use a series of packaging and on-tablet technologies to prevent parallel trade in its HIV drugs Combivir and Epivir. GSK is looking forward to tap the huge HIV drugs market by making drugs available where they are most needed, for sale at cost, especially in Africa and other AIDS affected countries around the world.

Combivir and Epivir forming a part of the humanitarian access programme will have a red coating by 2005 to differentiate it from the more expensive white tablets. GSK will also make use of anti-counterfeiting packaging and labeling technologies for these drugs.

GSK has been in a long-running legal dispute with UK parallel trader Dowelhurst over allegations that the latter knowingly supplied the National Health Service with HIV drugs originally destined for patients in Africa. GSK claims to provide around 40% of humanitarian supplies of HIV drugs, and up to a quarter of the drugs by volume illegally diverted.
The pharmaceutical industry has long argued that parallel trade in which a trader sources lower-priced products from one country and imports them for sale in another where prices are higher damages its profitability. This also introduces the risk of mislabeling, as goods are re-packaged and serves as an entry point for counterfeit drugs.

quarta-feira, maio 25, 2005

Como obter bons resultados de ensaios clínicos

PLoS Medicine

Examples of Methods for Pharmaceutical Companies to Get the Results They Want from Clinical Trials:
• Conduct a trial of your drug against a treatment known to be inferior.
• Trial your drugs against too low a dose of a competitor drug.
• Conduct a trial of your drug against too high a dose of a competitor drug (making your drug seem less toxic).
• Conduct trials that are too small to show differences from competitor drugs.
• Use multiple endpoints in the trial and select for publication those that give favourable results.
• Do multicentre trials and select for publication results from centres that are favourable.
• Conduct subgroup analyses and select for publication those that are favourable.
• Present results that are most likely to impress - for example, reduction in relative rather than absolute risk.

Quer pôr um fim à guerra contra as drogas?

No último ano, em Dezembro, o parlamento europeu aprovou o relatório "CATANIA". Este relatório contém recomendações fundamentais para futuras políticas da U.E. sobre drogas. Cabe agora ás autoridades europeias respeitarem estas recomendações em futuras políticas sobre drogas.

O relatório expressa a necessidade, em 1º lugar, de promover a SAÚDE PÚBLICA, e acabar com a repressão desnecessária. Abre a discussão sobre a mudança do dogma proíbitivo para uma aproximação baseada na ciência e no senso comum. Activistas europeus pela reforma da política sobre drogas iniciaram uma petição para apoio ao relatório Catania e para fazer pressão nas autoridades europeias de forma a implementarem-no nas suas políticas. Num mês esta petição angariou 40.000 assinaturas. A petição será apresentada á U.E. em 15 de junho de 2005. Se a U.E. adoptar as recomendações deste relatório, significará um passo de grande valor simbólico, tanto na Europa como no resto do mundo.

Se a U.E. adoptar as recomendações deste relatório, significará um passo de grande valor simbólico, tanto na Europa como no resto do mundo. O relatório Catania fala uma língua diferente, se "contaminar" a política de drogas da U.E., muitos debates sobre o assunto e sobre o seu significado práctico serão iniciados a nível nacional.

Para leis de drogas diferentes, assine a petição em http://action.encod.org/ e convide outros a fazer o mesmo. (O relatório está disponível neste site.)

MSF: OMS demora em aprovar medicamentos baratos

GENEBRA (Reuters) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) está demorando muito em aprovar remédios baratos e eficazes contra a Aids, a malária e a tuberculose, disse na terça-feira a organização Médicos Sem Fronteiras (MSF). Milhões de pacientes estão sem acesso a tratamentos porque o programa da OMS para inspecionar as drogas tem poucos funcionários e sofre problemas políticos, de acordo com a MSF.

"Continuar assistindo os países na compra de remédios de qualidade para Aids, malária e tuberculose está se tornando uma missão impossível", disse a MSF durante a Assembléia Mundial da Saúde, que reúne especialistas de 192 países.

Para obter assistência do Fundo Global de Luta Contra Aids, Tuberculose e Malária -- um dos maiores fornecedores mundiais de assistência sanitária -- os receptores só podem comprar drogas aprovadas pela OMS ou pelas autoridades nacionais de saúde, um processo que, segundo críticos, favorece os grandes laboratórios.
(...)

DECO: pírcingues e tatuagens podem ser prejudiciais à saúde

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO promove, a partir de hoje e até Junho, uma campanha de sensibilização para os perigos dos pírcingues e tatuagens, entre os quais está a contaminação com hepatites e o VIH.
(...)

CAT de Torres Vedras quer consulta de VIH no hospital

O Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Torres Vedras vai propor ao hospital local que crie uma consulta para apoiar doentes infectados com VIH, uma proposta a que a unidade de saúde já se mostrou aberta.

O responsável do Centro de Atendimento a Toxicodependentes (CAT), Alfredo Frade, disse à Agência Lusa que considera a ausência de uma consulta de VIH "uma lacuna grave" e, nesse sentido, vai entrar em negociações com o Centro Hospitalar de Torres Vedras para a criação desse serviço.

"Os doentes são mandados para Lisboa, a 40 quilómetros de distância, e o hospital acaba por ter de assumir as despesas com as ambulâncias" que transportam os utentes para a capital, assinalou Alfredo Frade.

Reconhecendo que a consulta irá "representar um acréscimo no orçamento do hospital, que terá de comprar mais medicamentos e fazer análises regulares", o responsável lembrou que "há também um ganho", já que o centro hospitalar deixa de pagar o transporte para Lisboa.

"Muitos destes doentes acabam por andar dispersos e os que não são vistos numa consulta de especialidade são vistos depois nas urgências e na medicina interna e o próprio hospital acaba por não ter possibilidades de definir uma estratégia para esta área", acrescentou.

Contactado pela Lusa, o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar, Campos Pinheiro, disse que o hospital "está aberto" a criar a consulta, reconhecendo que "muitas vezes as pessoas dizem que é muito longe terem que se deslocar para Lisboa e acabam por não se tratar".

O CAT de Torres Vedras abrange, além deste concelho, a Arruda dos Vinhos, o Cadaval, a Lourinhã, Mafra e o Sobral de Monte Agraço. Criado no ano 2000, o CAT já atendeu 800 pessoas, tendo em funcionamento consultas individuais e em grupo; apoio a famílias; terapia familiar e apoio a filhos de toxicodependentes (incluindo consultas de psicologia infantil).
Inclui também o acompanhamento psicoterapêutico a adolescentes e a cônjuges de toxicodependentes; equipas materno-infantil, de terapias de substituição e de prevenção primária e consultas médicas. O CAT tem ainda a funcionar fora do edifício principal uma consulta para adolescentes e um serviço onde é distribuída metadona a toxicodependentes que não se querem tratar.

Site destinado a doentes de cancro

O site www.quimioterapiaoral.org, está disponível na Internet desde ontem e destina-se aos doentes com cancro que queiram obter informação sobre patologias oncológicas. A página pretende ser um guia que esclarece as dúvidas dos doentes, explicando as vantagens do uso da quimioterapia oral. É coordenado pelo médico oncologista Tavares Castro e apoiado pela Liga Portuguesa de Luta contra o Cancro.

Com o apoio único da Roche e um link directo para o site da Roche...
Será que não existem outras farmacêuticas com produtos oncológicos?

terça-feira, maio 24, 2005

O Sexo e o Papa



O novo líder da Igreja Católica irá se defrontar com questões polêmicas no seu pontificado, mas a tendência é que o conservadorismo se amplie

Dos muitos assuntos espinhosos que terão de ser tratados pelo papa Bento XVI, talvez o maior deles é a bioética. O novo pontífice estará diante de um clamor, de dentro e de fora da Igreja, por um afrouxamento das posições sobre o controle de fertilidade, uso de camisinhas contra o HIV e pesquisa com células-tronco.

No entanto, Bento XVI, o cardeal alemão Joseph Ratzinger, tem a reputação de ser um forte defensor da doutrina conservadora da Igreja Católica. “Há um hiato de hipocrisia significante dentro da Igreja”, comentou Arthur Caplan, professor do Centro de Bioética da Universidade da Pensilvânia.

O ex-papa João Paulo II é acusado por seus mais fortes críticos de encorajar o nascimento de bebês não desejados, de interromper pesquisa de curas para doenças, de fomentar expansão da Aids, ao banir preservativos e estigmatizar a homossexualidade como pecado.

Em outubro de 2003, o cardeal Alfonso Lopez Trujillo, presidente do Conselho Pontifício para a Família, publicou um artigo em que dizia que o vírus da Aids poderia passar pelo látex dos preservativos. Pode haver “milhões de preservativos que vazam,” disse Trujillo, acrescentando que, aqueles que usam camisinha, estão jogando “roleta russa”.

Cientistas protestaram e afirmaram que as declarações não têm qualquer evidência, mas Trujillo nunca voltou atrás em seu artigo, nem foi oficialmente desautorizado pelo Vaticano.
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Ministro da Saúde reconhece gravidade da Sida em Portugal

Mais retórica ou será desta?

O ministro da Saúde, António Correia de Campos, reconheceu hoje que o problema da Sida em Portugal requer "uma actuação urgente no relance da prevenção e combate" desta doença que anualmente mata mil portugueses. A sida "constitui ainda um problema sério de saúde em Portugal, com quase mil óbitos anuais e elevadas taxas de incidência", disse Correia de Campos na 58ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.

Segundo o ministro, trata-se de um problema que requer "uma actuação urgente no relance da prevenção e combate à doença, através da promoção de acções e campanhas de informação/sensibilização, tendo em vista a modificação efectiva de comportamentos".
A questão do Vírus da Imunodeficiência Adquirida/Sida foi enumerada por Correia de Campos como um dos "três eixos da agenda do programa do Governo", em que consta ainda o envelhecimento em saúde e a reforma do sistema de saúde, "de forma a torná-lo justo, eficiente e flexível".
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Sida é a principal causa de morte na África do Sul

O HIV/SIDA mata mais sul-africanos do que qualquer outra doença ou praga social como a criminalidade, segundo um estudo conduzido pelo Conselho de Pesquisa Médica Sul- Africano (MRC) hoje divulgado.
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OMS adopta novas regras internacionais para epidemias

Os 192 países-membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovaram ontem uma nova regulamentação sanitária internacional para combater eficazmente as doenças infecciosas.

Preços dos medicamentos em Portugal "violam lei"

Os medicamentos vendidos em Portugal ultrapassam os preços definidos por lei e, só no ano passado, este incumprimento custou aos doentes mais 28 milhões de euros e ao Estado 20 milhões. A acusação é feita pelo presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, que afirma que os remédios chegam a custar mais 60% do que em Espanha, França e Itália, quando a lei define que o seu custo deve ficar abaixo daquele que é praticado nestes três países que servem de referência.
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segunda-feira, maio 23, 2005

Big Pharma exagera custos de desenvolvimento de medicamentos

Lawmaker Says New Study Needed to Estimate Drug R&D Costs

The estimated costs of bringing a new drug to market may be inflated by as much as 750 percent, according to a House Democrat who has called on the Bush Administration to conduct a study on pharmaceutical R&D costs.

Rep. Sherrod Brown (D-Ohio) disputes the $800 million figure the pharmaceutical industry often cites as its costs for developing new drugs. That figure is also cited in the "2005 Economic Report of the President," which concluded that it takes an average of 12 years to develop a new drug. The White House report, released in February, perpetuates a myth cultivated by the drug industry, Brown says in a recent letter to President Bush.

"We ask that you correct that error by working with us to develop an independent, scientifically valid estimate of the average costs of new drug development," the letter says. Brown points to a peer-reviewed article in The American Journal of Bioethics (AJB) that suggests actual R&D costs average $108 million per drug.

The $800 million estimate, calculated by Joseph DiMasi, director of economic analysis at the Tufts Center for the Study of Drug Development, is "widely used by drug companies to justify the high and rapidly rising price they charge American consumers," Brown says.

But roughly half of the $800 million figure consists of "opportunity costs," which is money that would have been made by the drug developer if the R&D funds had been invested in equities, Brown says, citing the AJB article. "The treatment of opportunity costs as actual costs reduces the concept of cost to meaninglessness," Brown says.

sexta-feira, maio 20, 2005

Campanha contra a discriminição na política de doação de sangue

ENVIA AQUI O TEU PROTESTO CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NA POLÍTICA DE DOAÇÃO DE SANGUE

terça-feira, maio 17, 2005

Descobertos dois novos vírus da família do VIH


Investigadores descobriram dois novos vírus da família do VIH em humanos caçadores de macacos da África Central, revela, esta terça-feira, a edição online da BBC. Segundo o mesmo site, as conclusões do estudo vêm demonstrar que vírus perigosos para o Homem podem ser contraídos através dos primatas.

O estudo, publicado na revista da Academia Nacional de Ciências britânica, refere que os últimos dois vírus identificados fazem parte da família dos retrovírus, conhecidos por serem a causa de muitas doenças graves no ser humano. Aos dois novos vírus, os investigadores deram o nome de Human T-lymphotrophic Virus tipo 3 e 4 (HTLV-3 e HTLV-4).
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segunda-feira, maio 16, 2005

Governo brasileiro pressionado pelos activistas sobre genéricos


On Friday, AIDS activists held simultaneous rallies at the Brazilian Embassy in Washington DC and Brazil's Mission to the United Nations in New York. Bearing signs with pictures of toothless tigers reading, "Minister Costa, Enough Toothless posturing, Compulsory Licensing of AIDS Drugs Now," and "Brazil Break the AIDS Drug Monopoly/Generic AIDS Drugs Now" activists called on the Brazilian Health Minister to show leadership and break the monopoly on costly HIV medicines.

Activists expressed their solidarity with Brazilian civil society groups who have called for an international campaign to pressure the Brazilian government to stand up to the exorbitant amounts charged by foreign drug companies. The US demonstrators called on Brazil to issue compulsory licenses for the generic production of 4 vital AIDS drugs.
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Mais sobre esta acção aqui.

Brasil: Plano Estratégico para Controle das DSTs

Sem integração entre programas de saúde e regularidade na distribuição de medicamentos, dificilmente o País conseguirá reduzir a alta taxa de infecções por doenças sexualmente transmissíveis, estimada em pelo menos 10 milhões de novos casos por ano. "Precisamos melhorar o atendimento, ampliar a difusão de informações", afirmou ontem o responsável pela unidade de DST do Programa Nacional de DST/Aids, Valdir Monteiro Pinto.

Monteiro Pinto apresentou ontem o Plano Estratégico para Controle das DSTs, em São Paulo, no Centro de Referência de Aids. O diretor observa que a população ainda tem grande dificuldade em ter a doença diagnosticada e tratada. Primeiro, por falta de informação sobre sintomas das infecções. Depois, quando tenta marcar consulta, tem de esperar um tempo significativo. "Uma lástima, em termos de saúde pública. Pois enquanto o paciente não estiver em tratamento, ele pode transmitir a doença para seu parceiro sexual."
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A Pfizer põe em risco pessoas com sida

“Pfizer antepone sus intereses a la salud de las personas. Incluir en una investigación sobre un fármaco del que se disponen escasos datos a personas con sida y alto riesgo de progresión y muerte, cuando estas personas tienen otros tratamientos disponibles de probada eficacia y seguridad, es irresponsable y éticamente cuestionable”, asegura Xavier Franquet, presidente del Foro Español de Activistas en Tratamientos del VIH (FEAT), desde Barcelona.

Pfizer está desarrollando un fármaco para el tratamiento de la infección por VIH (que provoca el sida) que pertenece a una nueva clase de fármacos antirretrovirales, los antagonistas del correceptor CCR5, y cuyo nombre genérico es maraviroc. Si se demuestra su seguridad y eficacia, maraviroc podría ser útil para personas que han desarrollado resistencia a otras clases de fármacos ahora disponibles.
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PS avança com salas de chuto e troca de seringas nas prisões

A troca de seringas nas prisões e a criação de salas de injecção assistida, conhecidas como salas de chuto, vão ser uma realidade. No Plano Nacional contra a Droga e a Toxicodependência 2005/2012 - documento que ainda não tem data prevista para estar concluído -, estes serão dois dos eixos centrais, que têm o apoio dos socialistas.

«A abertura do PS à troca de seringas nas cadeias e às salas de injecção assistida é já antiga. São medidas consagradas no programa de Governo e não escapam à doutrina do partido», frisa o deputado socialista Vitalino Canas, em declarações a A Capital. Luís Carito, actual responsável pela área da Saúde no PS, sublinha também que «existe uma posição generalizada, no seio do partido, que é favorável à implementação destas medidas».

Vitalino Canas, ex-secretário de Estado da Presidência de Conselho de Ministros, e responsável pelo pelouro da Toxicodependência durante o Governo de António Guterres, lembra que foi aprovado um diploma, em 2000, que previa a criação de salas de injecção assistida e que na mesma altura foram feitos estudos que comprovavam a necessidade de avançar com a troca de seringas nas cadeias.

quinta-feira, maio 12, 2005

A maioria dos seropositivos foram infectados na adolescência

Baseados em inquéritos feitos a 762 adolescentes e 1356 jovens adultos de todo o país, entre 2003 e 2004, o que os estudos revelam é a necessidade de "motivar os adolescentes" para que estes evitem os comportamentos de risco, refere Marina Carvalho. Afinal, o facto de "estarem informados" não parece fazer, por si só, a diferença. O estudo conclui ainda que a maioria das pessoas infectadas com HIV/Sida tem idades compreendidas entre os 20 e os 40 anos e que a maioria foi infectada na adolescência e no início da sua vida adulta.

quarta-feira, maio 11, 2005

Entidade da Saúde instaurou 80 processos a hospitais

O presidente da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) confirmou ontem que foram instaurados 80 processos a diversas unidades hospitalares devido a reclamações directas dos utentes. Rui Nunes, que falava perante os deputados da Comissão Parlamentar dos Assuntos Sociais, explicou ainda que "alguns processos tiveram um desfecho positivo".

O presidente da ERS justificou ontem a sua presença na Assembleia da República como uma "prestação de contas", aproveitando para dizer que 95% do sistema de saúde já foi avaliado no que respeita à sua qualidade. Por exemplo, a nível dos centros de saúde foram "analisados e avaliados nove e pretendemos, até ao final do ano, avaliar todos os centros de saúde de categoria A". O relatório de actividades da Entidade Reguladora relativamente ao Serviço Nacional de Saúde já foi entregue à tutela, escusando-se adiantar mais qualquer pormenor sobre o documento . No entanto, considera que a avaliação feita revela que o serviço público "é um serviço do qual os portugueses se podem orgulhar", mas admitiu existirem "algumas disfunções", nomeadamente ao nível das listas de espera e cuidados primários.
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Correia de Campos acha que Entidade Reguladora da Saúde já devia ter feito mais


O ministro da Saúde criticou ontem à noite o percurso da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), ao afirmar que esta já devia ter aberto à competição sectores como os meios de diagnóstico complementar ou o transporte de doentes.
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Aprovada em Outubro de 2003 em Conselho de Ministros, a ERS só previa estar operacional no primeiro semestre deste ano. Os atrasos na entrada em funcionamento da estrutura deveram-se, segundo o seu presidente, sobretudo à dificuldade de aprovação do quadro de pessoal.

Atribuições da Entidade Reguladora da Saúde
- Pronunciar-se sobre contratos de concessão e gestão de unidades públicas a privados, as convenções entre o sector público e o sector privado e social e os requisitos e regras de licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde
- Defesa dos interesses dos utentes
- Garantia do direito de acesso universal e equitativo aos serviços públicos de saúde
- Prevenir a discriminação de pacientes

terça-feira, maio 10, 2005

Pills Profits Protest



PILLS PROFITS PROTEST: CHRONICLE OF THE GLOBAL AIDS MOVEMENT is an up-to-the minute documentary about AIDS treatment activism. It examines the national and international grass roots response to an epidemic that has already overshadowed the Black Death in terms of human lives lost. The demand for access to affordable treatment for 40 million people living with HIV, most of whom live in poor countries, represents one of the most successful political movements of contemporary history.
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Rupturas de fornecimento de medicamentos

O site do INFARMED tem uma nova área com informação referente a medicamentos de uso humano cujas dificuldades de aprovisionamento possam ter impacto no abastecimento normal do mercado português, que sejam do conhecimento do INFARMED.

Abrange todos os medicamentos sujeitos a receita médica, com AIM válida em Portugal, e as informações incluídas são destinadas aos profissionais de saúde e ao público em geral. Será divulgada a informação disponibilizada pelos titulares de AIM sobre previsão de rupturas de stocks de medicamentos, a justificação dessa ruptura, a data previsível do reabastecimento normal e outras informações relevantes.

Make AIDS History



The G8 Must Take Action to Make AIDS History

We, the undersigned organizations, call on leaders of the G8 nations to make good on their existing promises and to commit additional resources to make AIDS, tuberculosis and malaria history through commitments on these key issues.

Bob Geldof planeia segundo Live Aid

São Paulo - O cantor e ativista Bob Geldof está planejando a realização de um segundo show no estilo do Live Aid para coincidir com a reunião dos líderes do G-8 na Grã-Bretanha. Chamado Live 8, o evento deve ser realizado no Hyde Park, no centro de Londres, mas a data ainda não foi confirmada.

O show será realizado 20 anos depois do primeiro Live Aid no estádio de Wembley, também em Londres, e no estádio JFK, nos Estados Unidos. O Live 8 vai chamar a atenção para a situação de pobreza e doenças na África, mas ainda não se sabe se também vai ser usado para arrecadar fundos.

A porta-voz de Bob Geldof confirmou que a Fundação Live Aid vem "discutindo planos para realizar um evento durante o encontro do G-8". Os líderes dos oito países mais ricos do mundo vão se reunir em Perthshire, Gleneagles, na primeira semana de julho.
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segunda-feira, maio 09, 2005

O papa e a sida



Op-Ed Columnist
The Pope and AIDS

By NICHOLAS D. KRISTOF
E-mail: nicholas@nytimes.com
Published: May 8, 2005
SÃO PAULO, Brazil

Let's hope that Pope Benedict XVI quickly realizes that the worst sex scandal in the Catholic Church doesn't involve predatory priests. Rather, it involves the Vatican's hostility to condoms, which is creating more AIDS orphans every day.

Nobody does nobler work throughout the developing world than the Catholic Church. You find priests and nuns in the most remote spots of Latin America and Africa, curing the sick and feeding the hungry, and Catholic Relief Services is a model of compassion.

But at the same time, the Vatican's ban on condoms has cost many hundreds of thousands of lives from AIDS. So when historians look back at the Catholic Church in this era, they'll give it credit for having fought Communism and helped millions of the poor around the world. But they'll also count its anti-condom campaign as among its most tragic mistakes in the first two millennia of its history.

"The Catholic Church helps increase AIDS in the world," said Roseli Tardelli, a Catholic who is editor of the AIDS News Agency in Brazil. She added: "That's wrong. God doesn't like it."

Now that more than 20 million people worldwide have died of AIDS - a toll greater than three Holocausts - there is growing pressure within the church to reconsider its position on condoms.

"If I were pope, I would start a condom factory right in the Vatican," one Brazilian priest told me. "What's the point of sending food and medicine when we let people get infected with AIDS and die?"

In his office, that priest keeps a small framed condom behind glass, with a sign: "In case of emergency, break the glass."

Rosana Soares Ribeiro, the coordinator of a Catholic-run AIDS orphanage in São Paulo, says she feels that it's more important to save lives than to obey church rules. So she tells the H.I.V.-positive teenagers in her care to use condoms when they have sexual relationships.

"My life belongs to God, and God would not want me to allow somebody to be infected with the virus," she said. "So God will forgive my violation of church rules."

The countries that have been most successful in controlling AIDS, such as Thailand, Brazil, Uganda and Cambodia, have all relied in part on condoms to reduce transmission.

The Vatican has horribly undercut the war against AIDS in two ways. First, it has tried to prevent Catholic clinics, charities and churches from giving out condoms or encouraging their use. Second, it argues loudly that condoms don't protect against H.I.V., thus discouraging their use.

In El Salvador, the church helped push through a law requiring condom packages to carry a warning label that they do not protect against AIDS. Since fewer than 4 percent of Salvadoran couples use condoms the first time they have sex, the result will be more funerals.

Fortunately, the Vatican's policies are routinely breached by those charged with carrying them out. In rural Guatemala, I've met Maryknoll sisters who counsel prostitutes to use condoms. In El Salvador, I talked to doctors in a Catholic clinic who explain to patients how condoms can protect against AIDS. In Zimbabwe, I visited a Catholic charity that gave out condoms - until the bishop found out.

"What would Jesus do?" said Didier Francisco Pelaez, a seminarian in São Paulo. "He would save lives. If condoms will save lives, then he would encourage their use."

Even some senior Vatican officials are catching up with reality. One step came when Cardinal Javier Lozano Barrágan, the Vatican's top health official, said last year that condoms might be permissible if a husband had H.I.V. and his wife did not.

I wish the cardinals could meet a 17-year-old Catholic girl in São Paulo named Thais Bispo dos Santos. She is H.I.V.-positive, goes to Mass each Sunday, wants to have an intimate relationship and marry, and feels betrayed by the leaders of the church she loves.

"Because of their age, they should be wiser," she said of the cardinals, adding: "I resent that they don't think of people like me, teenagers with AIDS or H.I.V."

So if Pope Benedict wants to ease human suffering, then there's one simple step he could take that would save vast numbers of lives. He could encourage the use of condoms, if not for contraception, then at least to fight AIDS. That choice between obeying tradition and saving lives is stark, and let's all pray he'll make the courageous choice.

Promover a abstinência é ineficaz contra a sida

Não existe nenhuma evidência de que promover a abstinência ou a fidelidade seja eficaz contra o VIH/SIDA, afirmou um profissional de saúde brasileiro num encontro da Comissão para a População e Desenvolvimento das Nações Unidas, na quarta-feira. “Com base em experiências internacionais, não existe, hoje em dia, nenhuma evidência de que recomendações morais, como a abstinência e fidelidade, tenham qualquer impacto que possa prevenir a infecção e diminuir a epidemia”, afirmou o Dr. Paulo Teixeira, coordenador sénior do programa para a SIDA de S. Paulo.
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sexta-feira, maio 06, 2005

Brasil rejeita exigência dos EUA para combate à sida

O Estado de S. Paulo 04.05.05

O Brasil tornou-se o primeiro país a reagir publicamente contra o programa de combate à aids do governo dos Estados Unidos, visto por muitos críticos como uma tentativa de impor ao mundo uma agenda de combate ao aborto e de promoção da abstinência sexual, informam o diário britânico The Guardian e agências internacionais.

O Brasil rejeitou uma ajuda americana de US$ 40 milhões para o combate à aids ao se negar a assinar uma declaração condenando a prostituição. Segundo o Guardian, a decisão brasileira foi aplaudida por ativistas do combate à doença.

O governo brasileiro e muitas organizações de combate à aids consideram que uma declaração do tipo viria a impor uma barreira séria ao oferecimento de assistência médica para profissionais do sexo. O Guardian lembra que a exigência do governo americano se segue à chamada "mordaça global" - um veto à distribuição de recursos públicos americanos a qualquer organização estrangeira ligada ao aborto.

Citado pela agência Reuters, o responsável pelo programa de combate à aids do Brasil, Pedro Chequer, disse que "princípios bíblicos são seu guia, não a ciência", referindo-se ao governo e à maioria republicana do Congresso americano. O Guardian cita Chequer afirmando que o Brasil tomou a decisão "para preservar sua autonomia... e princípios éticos e de direitos humanos".

O jornal britânico cita ainda a presidente da Coalizão Internacional pela Saúde da Mulher, Adrienne Germain, dizendo que "a importância da decisão do governo brasileiro não poderia ser maior".

quinta-feira, maio 05, 2005

"Legalizar as drogas é inevitável no futuro"



Entrevista no DN com João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência.

"Gostava de abrir uma sala de chuto em Lisboa"

O DN revelou ontem o resultado de um rastreio em duas prisões, em que a prevalência de HIV é de 9,5% e a de hepatite C de 14,9% e em que os reclusos admitem injectar drogas dentro da prisão. Perante isto, o que deve ser feito?
A minha posição sobre a necessidade de avançar com medidas de redução de danos de uma forma decidida e consequente é há muito conhecida. A troca de seringas é uma medida urgente.

Há quem considere que as salas de injecção assistida seriam mais apropriadas em meio prisional.
Não conheço directamente nenhuma experiência de salas de injecção assistida em meio prisional, nem sei se existe. O que é desejável é avançar desde já para a troca de seringas, com máquinas automáticas, como na Alemanha e na Suíça.
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Ministro da Saúde receia "o pior" nas contas do SNS

"Será conhecida dentro de dias a situação financeira [da saúde] herdada em toda a sua extensão. Receamos o pior". O recado foi deixado ontem pelo ministro da Saúde, na tomada de posse dos cinco novos presidentes das Administrações Regionais de Saúde (ARS). Na cerimónia, Correia de Campos deixou vários alertas para a necessidade de conter as contas, acusando o anterior Governo de ter "suborçamentado" o sector.
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Portugueses confiam nos genéricos

A esmagadora maioria dos portugueses confia nos medicamentos genéricos e considera que estes são idênticos aos de marca, mas mais baratos, segundo um estudo sobre a opinião dos portugueses sobre estes fármacos que será hoje divulgado em Lisboa.
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quarta-feira, maio 04, 2005

Necessários mais de 800 milhões de euros para combater a tuberculose em África

Vários governos africanos, a Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial lançaram hoje em Addis Abeba, Etiópia, uma campanha contra a tuberculose, que mata anualmente em África 540 mil pessoas, necessitando de 853 milhões de euros para a a levar a cabo.

"Os dirigentes africanos estão comprometidos com o desenvolvimento do sector da saúde, particularmente no que diz respeito ao vírus da SIDA, tuberculose e paludismo", refere num comunicado Luís Gomes Sambo, director do gabinete da OMS para África.
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Há quem valorize preconceitos em detrimento de factos e da defesa da saúde pública

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Este relatório, que foi em parte custeado pelo ministério da Saúde, vai ter consequências práticas?
Cremos que o ministério da Saúde apoia a ideia da troca de seringas nas prisões, mas o ministério responsável pelo sistema prisional está a "estudar o assunto". Quanto a consequências do relatório, que creio ser o mais exaustivo até agora produzido sobre a matéria, desde já vai ser traduzido para várias línguas, como o russo, por exemplo. Há algumas prisões na Rússia onde se está a fazer troca de seringas... E na Polónia e a Ucrânia estão a avançar para isso também. Mas o país que mais surpreende nesta matéria é o Irão, onde já foram escolhidas duas prisões para um programa piloto. Tenho falado com o director dos serviços médicos prisionais iranianos e tenho de dizer que o acho muito aberto, sobretudo tendo em conta que se trata de um país não democrático, uma teocracia. Mas escolheram uma resposta pragmática e eficaz, privilegiando factos em detrimento da ideologia.

Os argumentos contra a troca de seringas nas prisões fundam-se em questões de segurança. Mas os preservativos e os tratamentos de substituição também suscitam resistências... Afinal qual será o problema?
O problema é haver quem valorize preconceitos em detrimento de factos e da defesa da saúde pública. Todos os aspectos negativos de que se tinha medo, como as seringas serem usadas como armas, não ocorreram. Outro argumento é que assim se encoraja o uso de drogas. As experiências mais antigas, a alemã e a suíça, mostram que isso não é verdade. O que é verdade é que não disponibilizar seringas, preservativos e tratamentos de substituição encoraja a disseminação do HIV e do HCV, não só entre os prisioneiros mas na população em geral. O objectivo do sistema prisional é reintegrar as pessoas e zelar pela segurança da sociedade - e assim não está a cumpri-lo. Precisamos de uma liderança pragmática, baseada em factos e não em ideologia. De um governo iluminado pela razão.

Seringas para presos pedidas desde 1991

Recomendações

Organização Mundial de Saúde:
"A prisão retira a liberdade, mas não deve limitar a dignidade, autonomia, saúde e bem-estar." De acordo com este princípio básico das suas recomendações, a OMS, através do seu departamento europeu, defende desde 1991 programas de troca de seringas nas penitenciárias. Em 1993, a organização enfatizou essa necessidade, frisando que, "independentemente do seu estatuto legal", todos os prisioneiros "têm o direito de aceder aos cuidados de saúde existentes na comunidade, incluindo medidas preventivas, sem discriminação". Assim, "nos países em que se disponibilizam seringas em meio livre, deve ser encarada a necessidade de possibilitar o acesso dos detidos a essa medida".

Onusida:
Num documento de 1997 intitulado "Prisões e sida", esta instituição das Nações Unidas recomenda, como resposta do meio prisional a práticas de risco como injecção de drogas, tatuagens e sexo entre homens, a disponibilização de seringas, de lixívia (para desinfecção do material de injecção) e de tratamentos de substituição (metadona, etc.), assim como educação para a prevenção da transmissão de HIV e o acesso "discreto" a preservativos.

Departamento de Drogas e Crime da ONU:
Indicando, em 2004, uma média da taxa de infecção por HIV entre a população prisional europeia de 5% e alertando para as ainda mais altas taxas de infecção por hepatite C, este departamento diz que "a crescente prevalência de doenças infecciosas na Europa tem de ter um reflexo nos cuidados de saúde e nas medidas preventivas dentro das prisões". O tempo de reclusão "deve ser aproveitado para oferecer medidas de redução de risco, aconselhamento e tratamento", incluindo o acesso a preservativos e seringas, assim como a terapias de substituição. A troca de seringas é descrita como "uma medida provada e eficaz de redução da transmissão do HIV e das hepatites". Os países devem promover "a troca de informação e de experiências", sendo necessário "identificar os obstáculos à aplicação de medidas eficazes".

15% dos reclusos têm hepatite C e 10% têm VIH



Mais de um quinto dos reclusos de uma penintenciária masculina da zona sul do País estão infectados com hepatite C e 8,8% são HIVpositivos. Num estabelecimento feminino, a percentagem das infectadas com HIV é superior (9,9%), mas há menos casos de hepatite C (10,8%). No total, a prevalência das duas infecções é de 14,9% para a hepatite C e de 9,5% para o HIV/sida.
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Já a alta incidência de HIV pode ser lida à luz da revelação de que só 20,5% dos reclusos e 11,4% das reclusas afirmam usar sempre preservativo. A maioria "não vê razão para isso" ou "nunca pensou no assunto".

Governo só vai construir cinco dos dez hospitais anunciados

O Governo só vai construir metade dos dez hospitais anunciados pelo anterior Executivo. Segundo o actual ministro da Saúde, Correia de Campos, a tutela só encontra justificação para avançar com a criação de cinco desses estabelecimentos de saúde. Neste sentido, o ministério vai encomendar estudos técnicos para hierarquizar prioridades.
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Abbott procura aprovação para nova formulação do Kaletra



E o aumento de preço será ... ?

"ABBOTT SUBMITS APPLICATION TO U.S. FDA FOR A NEW FORMULATION OF KALETRA (LOPINAVIR/RITONAVIR)"

ABBOTT PARK, Ill., May 3, 2005 - Abbott announced today that it submitted a supplemental New Drug Application (sNDA) to the U.S. Food and Drug Administration (FDA) for the approval of a new, more convenient tablet formulation of its protease inhibitor (PI) Kaletra (lopinavir/ritonavir). The tablet was developed using a proprietary novel melt-extrusion technology intended to allow patients to take fewer tablets per dose as part of their treatment regimen. In addition, the tablet would not require refrigeration, as the current soft-gel capsule formulation does.
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Mais acerca da tecnologia Meltrex aqui.

terça-feira, maio 03, 2005

Sobre o escândalo do acesso aos anti-retrovirais em Portugal

O caso do Tipranavir e a importância do envolvimento dos representantes dos doentes na defesa dos próprios direitos.

Boletim de Abraço Maio/Junho de 2005
Por Pedro Silvério Marques, Guilherme Bandeira de Campos e Luís Mendão

AIM, PAA ou de como ver negado o acesso a medicamentos essenciais
Em Portugal, a situação do acesso aos medicamentos anti-retrovirais, antes de obterem a respectiva Autorização de Introdução no Mercado (AIM) mas quando são já indispensáveis para os doentes em situação de falência terapêutica, leva a que apenas uma pequena minoria destes a eles tenham acesso, tarde e a más horas, muitas das vezes em monoterapia funcional, determinando a mortalidade precoce dos doentes.

Como sabem, para controlar a replicação viral e evitar a emergência rápida de resistências é indispensável ter mais do que um medicamento activo. Neste momento muitos doentes já só são susceptíveis ao T20 (Fuzeon®) e ao Tipranavir. Daí a importância da sua acessibilidade para construir um regime terapêutico viável e para que não viessem a ser usados em monoterapia sequencial o que leva a que o vírus se torne rapidamente resistente aos dois medicamentos. Diz-se que uma pessoa está sob monoterapia funcional quando apenas um dos medicamentos da combinação anti-retroviral é eficaz, ou seja, o teste de resistências (genotipagem) efectuado identifica mutações que conferem resistência aos restantes 2 ou 3 medicamentos que essa mesma pessoa está a tomar.

Outro problema, comum entre os doentes em Portugal, é esperarem demasiado tempo pelas novas alternativas terapêuticas o que leva a que quando, e se, têm, finalmente, acesso a novos medicamentos estejam já demasiado doentes e com o sistema imunitário demasiado comprometido para poderem ter proveitos duráveis da nova terapia.

São responsáveis por esta situação:
– as companhias farmacêuticas que têm reduzido o número de pessoas em programas de acesso alargado, para além terem vindo a aumentar, constantemente, o preço dos novos medicamentos (Fuzeon®, Reyataz®, Kaletra®, etc.) situação que culminou, em Portugal, com a Boehringer Ingelheim cobrar 26 euros, por dia, por doente pelo Tipranavir antes da AIM;
– a incompetência dos responsáveis pela legislação e regulamentação existentes, e pela fiscalização;
– as administrações hospitalares, que, com base em argumentos meramente economicistas, restringem de modo inadmissível o acesso dos doentes aos medicamentos;
– a prescrição médica inadequada.

O caso do Tipranavir
Paradigmático desta situação, como apontámos, este medicamento é um novo inibidor da protease produzido pela BI, para doentes com múltiplas resistências e sem alternativas terapêuticas, e que se encontra, ainda em processo de aprovação pela EMEA.

Geralmente, medicamentos nesta fase do processo de aprovação, pelo menos na área da SIDA, são gratuitamente disponibilizados aos doentes sem alternativas terapêuticas, através dos designados Programas de Acesso Alargado (PAA), antes denominados de Acesso Compassivo.
Como referimos acima, os problemas do acesso a medicamentos sem AIM não são, da responsabilidade exclusiva das farmacêuticas.

Mesmo em casos anteriores, quando os medicamentos sem AIM foram disponibilizados gratuitamente através PAA, o número de pedidos dos hospitais, baseados nas prescrições médicas, foi, sistematicamente, inferior aos que, a partir das projecções epidemiológicas e do conhecimento de casos concretos, pareceriam ser necessários.

Em termos grosseiros e genéricos podemos dizer que talvez apenas 20 dos cada 100 doentes, que precisavam de receber estes medicamentos a eles tiveram acesso. Situação que é absolutamente inaceitável e talvez explique porque é que Portugal é o único país da Europa dos 15 em que a SIDA é a primeira causa de morte nas pessoas entre os 20 e os 39 anos.

Os activistas portugueses de tratamentos para o VIH/SIDA aperceberam-se, em reuniões a nível europeu com a BI Internacional (alguns de nós são simultaneamente membros do European Community Advisory Board, ECAB), que a situação do acesso ao Tipranavir em Portugal era muito diferente da de outros países europeus, sendo flagrante a comparação com a situação espanhola:

A Boehringer Ingelheim Portugal fornecia o Tipranavir, sem AIM, contra o pagamento de 26 Euros diários:
3 doentes em tratamento

A Boehringer Ingelheim Espanha fornecia o Tipranavir, sem AIM, gratuitamente:
500 doentes em tratamento

Segundo os dados epidemiológicos das resistências se em Espanha 500 doentes estão a receber Tipranavir, em Portugal pelo menos 100 a 150 precisariam deste medicamento.

As negociações
Iniciámos portanto, logo Janeiro deste ano e como responsáveis do GAT-Pedro Santos, um longo processo de diálogo com a Boehringer Ingelheim International e a Boehringer Ingelheim Portugal. Processo em que envolvemos responsáveis pelos serviços de doenças infecciosas de vários Hospitais.

Em 8 de Abril, registando e informando que a Boehringer Ingelheim Portugal tinha proposto uma solução que se traduzia na cedência gratuita do Tipranavir mas porque colocava ao GAT condições que entendíamos não serem, nem deverem ser, da nossa competência, alertámos o Ministério e a Administração de Saúde, os Órgãos Fiscalizadores e Reguladores, as Administrações dos Hospitais, Directores de Serviços e aos Clínicos, para a necessidade de assumirem as suas responsabilidades e encontrarem, com urgência, as soluções legais e administrativas que assegurassem o acesso efectivo e em tempo útil ao Tipranavir por todos quantos dele necessitassem.

Conclusão
Em rigor, embora continuássemos a acompanhar atentamente o processo, desconhecemos, a partir daquela data, detalhes do seu desenrolar, se houve e quem outros intervenientes, mas pensamos que o envolvimento da comunidade das pessoas afectadas pelo VIH/SIDA, quer a nível nacional, através do GAT-Pedro Santos, quer a nível europeu através do ECAB, foi fundamental.

É com muito gosto que transcrevemos agora a carta dirigida aos Presidentes dos Conselhos de Administração, Directores Clínicos, Directores de Serviço e médicos envolvidos no programa*, datada de 21 de Abril e de que a Boehringer Ingelheim Portugal nos deu conhecimento:

"Assunto: Programa de Acesso Alargado do Tipranavir

Na sequência dos contactos que temos mantido com a vossa instituição no contexto do “Programa de Acesso Alargado” ao nosso medicamento Tipranavir, vimos por este meio informar V. Exas. que decidimos colocar gratuitamente o referido medicamento ao dispor dos doentes infectados com o vírus VIH, por um período de tempo determinado.


Apesar de termos informado e documentado os hospitais portugueses a propósito deste programa, ainda durante o ano de 2004, temos vindo a constatar que muitas das instituições hospitalares não o consideraram em tempo oportuno debatendo-se agora com problemas de limitações orçamentais.

A Boehringer Ingelheim é sensível à problemática do acesso destes doentes ao seu medicamento Tipranavir e de forma a ajudar a ultrapassar esta situação, vem informar V. Exas. que disponibilizará gratuitamente o seu medicamento Tipranavir para todos os doentes que dele venham a necessitar, até ao final do mês de Dezembro de 2005, após a emissão da respectiva autorização de utilização especial (AUE) por parte do INFARMED.

Tendo em conta a necessidade de planeamento logístico necessário à importação dos quantitativos em causa do medicamento Tipranavir, em tempo útil, solicitamos a informação de cada hospital que nos permita proceder em conformidade.

O medicamento Tipranavir será entregue nos respectivos hospitais, após a recepção de respectiva nota de encomenda, que deverá indicar a respectiva AUE que lhe deu origem e, a referência de custo zero ao abrigo desta oferta.

Esta posição assumida pela Boehringer Ingelheim demonstra a sua postura de co-responsabilidade nesta problemática, cabendo agora aos outros parceiros na área da saúde tomarem as medidas que considerem adequadas para se ultrapassar a presente situação.

Ficamos desde já ao vosso inteiro dispor para nos reunirmos e discutirmos todos os aspectos pertinentes relacionados com este programa. Sem outro assunto de momento apresentamos a V. Exa. os nossos mais cordiais cumprimentos,

Atentamente
Boehringer Ingelheim, Lda.
Dr. Carlos Trabulo
Medical Director
Dra. Raquel Redondeiro
Clinical Monitor Local "


* Carta dirigida a:
- H. S. José (Dra Isabel Baptista, Dr João Sá)
- H. Capuchos (Dra Helena Costa, Dr Eugénio Teófilo, Dra Ermelinda Ramos)
- H. Desterro (Dra Teresa Branco, Dr Eduardo Silva)
- H. S. Bernardo (Dr José Poças)
- H. Cascais (Dr José Vera)
- H. Garcia Horta (Dra Maria João Águas)
- H. Egas Moniz (Dr Kamal Mansinho)
- H. S.F. Xavier (Prof Ana Aleixo, Dra Ana Galiano)
- H. S. João, (Prof M. Miranda, Dr Rui Marques)
- H. J. Urbano (Dr Rui Sarmento)
- H. Barreiro (Dr Godinho Lopes, Dr Munoz Cardoso, Dra Sofia Pinheiro)
- H. J.J. Fernandes Beja (Dr Telo Faria, Dr Domingos Carvalho)
- H. Portimão (Dr Carlos Santos)
- H. Santa Maria (Prof F. Antunes, Dra Manuela Doroana)
- H. Faro (Dra Paula Fonseca, Dra Paula Proença, Dra Leonor Almeida)
- H. V. Nova Gaia (Dr Rosas Vieira, Dra Margarida Mota, Dr Bernardino Castro)
- H. Curry Cabral (Dr Fernando Maltez)
- H. Pulido Valente (Dr António Diniz)
- H. Coimbra (Prof Saraiva da Cunha)
- H. Covões (Dr António Vieira)

Brasil recusa ajuda americana condicionada

Brazil Refuses $40M in U.S. AIDS Grants To Protest Policy Requiring Groups To Condemn Commercial Sex Work
[May 02, 2005]

Brazilian officials last week said that the country has refused $40 million in U.S. AIDS grants because of a Bush administration requirement that HIV/AIDS organizations seeking funding to provide services in other countries must pledge to oppose commercial sex work, the Wall Street Journal reports (Phillips/Moffett, Wall Street Journal, 5/2).

Under the Bush administration policy, even groups whose HIV/AIDS work in other countries has nothing to do with commercial sex workers have to make a written pledge opposing commercial sex work or risk losing federal funding. In addition, the Bush administration might refuse to fund HIV/AIDS groups that do not accept Bush's social agenda on issues such as sexual abstinence and drug use. The new policy stems from two 2003 laws, one involving HIV/AIDS funding and another regarding sex trafficking (Kaiser Daily HIV/AIDS Report, 2/28).

Brazilian officials last week wrote to USAID to explain its decision to refuse the remainder of a $48 million HIV/AIDS grant that began in 2003 and was scheduled to run through 2008. According to some HIV/AIDS advocates, Brazil has been a "model" for combating HIV/AIDS with its "accepting, open" policies toward commercial sex workers, injection drug users, men who have sex with men and other "high-risk" groups, the Journal reports.

Brazilian authorities said that the Bush administration requirement that groups receiving funding must condemn commercial sex work would hinder the country's efforts to fight the disease, according to the Journal. "We can't control (the disease) with principles that are Manichean, theological, fundamentalist and Shiite," Pedro Chequer, director of Brazil's AIDS program and chair of the national commission that decided to refuse the grants, said, adding that the commission -- which includes cabinet ministers, scientists and AIDS advocates -- viewed the Bush administration policy as "interference that harms the Brazilian policy regarding diversity, ethical principles and human rights."
(...)

Kaletra uma vez ao dia aprovado pela FDA para naives



FDA today approved the use of KALETRA 800/200 mg once-daily administration for the treatment of HIV-infection in therapy-naive adult patients, based on review and analysis of two clinical trials comparing safety and efficacy of lopinavir (LPV)/ritonavir (RTV) 800/200 mg once daily (qd) and LPV/RTV 400/100 mg twice daily (bid), for a duration of at least 48 weeks in antiretroviral-naive HIV-1 infected subjects.

At this time, once daily Kaletra is not approved for treatment experienced patients because trough concentrations of lopinavir are approximately 60% than that observed in the twice daily regimen and because there are no clinical studies comparing the two dosing schedules in treatment-experienced individuals.

Declaração da sociedade civil acerca dos genéricos no Brasil

Open Statement of the Civil Society regarding the Brazilian Negotiations for Voluntary License for AIDS drugs.

For the past 4 years, Brazil has at numerous occasions announced to be ready to issue compulsory licenses for anti-retroviral drugs that are used in the Brazilian Aids Programme. But until today it has not done so despite the fact that the Aids programmes budget is increasingly under pressure.

Today 80 % of the budget of the Aids National Programme's for ARVs is spent on imported patented drugs. 70% is spent on the purchase of four patented drugs, Lopinavir/Ritonavir, Tenofovir, Efavirenz and Nelfinavir. Brazilian public and private companies are only producing 7 out of 16 drugs that are used in the tri-therapy while there is capacity to produce all of the needed medicines.

Since 15th of March 2005 the Minister of Health is in negotiation to obtain a voluntary license from Abbott, Gilead and Merck respectively for Lopinavir/Ritonavir, Tenofovir and Efavirenz. The Minister of Health gave that day an ultimatum to Abbott, Gilead and Merck to transfer the technology of production to Brazilian Public Laboratories. Should the companies not be willing to do this on a voluntary basis, a compulsory license would be issued. In both cases a royalty would be paid to the patent holders.

Three weeks after the deadline set by the minister there is still no clear indication that the companies are willing to come to an agreement. Nevertheless, the Ministry of Health has not taken action.

We fail to understand the lack of action by the Brazilian authorities. At the international level, Brazil is a key defender of the use of the flexibilities in TRIPS and the Doha declaration on TRIPS and Public Health. Still when it comes to taking action at home Brazil turns out to be a tiger with no teeth. The flexibilities in patent law are designed to give governments the tools to act.

We want Brazil to take action now by issuing compulsory licenses for the medicines that are needed to sustain its successful AIDS programme and to allow for the export of the medicines that are produced in Brazil to other developing countries who need them.

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